Chavismo

Gênero: Trabalho acadêmico

Autor: Marcio Augusto U. Macella

Universidade: Universidade Estadual de Maringá

Chavismo

      

A ascensão de Hugo Chávez, na década de 90, representa na Venezuela a emersão de uma nova força e figura, muito adorada, no cenário político venezuelano, representando e falando pelo povo, além de ser uma ruptura no sistema político em funcionamento. E apresenta para a Venezuela uma nova visão de governo, em seus mais diversos aspectos. Nessa onda de acontecimentos o termo “Chavismo” surge. Porém qual seria a representatividade, ou o que esse termo representa? Seria uma ideologia política? Uma ideologia econômica? Formas de Governar? Um movimento a favor de Hugo Chávez? Para ambas as perguntas a resposta seria sim, pois o Chavismo não tem si um único significado ou estratégia, ele seria um ideologia com ideais de esquerda, baseada no estilo de governo de Hugo Chávez. Trazendo para Venezuela uma nova visão política, social e econômica.

Anterior ao governo de Hugo Chávez, a Venezuela se encontrava presa em um acordo político, que já perdurava 40 anos, denominado Pacto de Punto Fijo, ou democracia de Punto Fijo. Esse acordo se inicia em 1959, 1 ano após a queda da ditadura militar que governava o país, e vai até 1993, se assemelha a república do café com leite no Brasil, pois consistia no domínio da democracia venezuelana por apenas dois partidos que ficavam revezando no poder por quase quatro décadas. O domínio era feito pelos partidos dois grandes partidos venezuelanos Ação democrática (AD), e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI). (CARDOSO, 2014) Essa política perdurou por tanto tempo devido ao fato de estar ancorada em um modelo regido por: uma legitimação política, pois seus principais lideras haviam combatido a ditadura; uma política clientelista, pois favoreciam determinadas classes por votos, compravam votos; e por um modelo econômico retentista baseado no petróleo, onde sua comercialização era na grande maioria feita com os Estados Unidos, e na importação de bens de consumo. (BASTO, 2018)

Sobre o acordo de Punto Fijo, Vieira (2016) afirma:

“Ao longo do século XX na Venezuela as classes dominantes agiram, na maioria das vezes, em total conexão com o imperialismo. As classes dominantes locais equilibravam o domínio do país por meio de contratos, concessões ao capital estrangeiro e corrupção, beneficiando as empresas petroleiras e vivendo como uma burguesia parasitária devido aos lucros que este setor lhes fornecia. Neste sentido, o Estado funcionava como estrutura garantidora da dominação e da exploração.” (VIEIRA, 2016, pg. 32 – 33)

A democracia de Punto Fijo chega ao fim com o segundo mandato presidencial de Carlos Andréas Pérez (1989-1993). Em seu mandato anterior (1974-1979) Pérez pegou uma Venezuela rica, pois a receita do petróleo naquele período era maior do que nos outros anos. Com esse dinheiro o presidente pode realizar investimentos em diversos setores, sendo os principais a nacionalização do ferro e do petróleo, onde em 1975 é criada a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), a qual cabe a função única e exclusiva de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo da Venezuela. Ganhando dessa forma fama de nacionalista. Porém, em seu segundo mandato que vai de 1989 a 1993, o caminho econômico seguido pelo presidente Pérez foi diferente. Pérez, seguindo o acordo firmado com o FMI, colocou em prática uma reforma neoliberal, que teve início com o anuncio feito por seu ministro Miguel Rodríguez do seu novo pacote de medidas econômicas, uma plano de ajuste econômico o “El Gran Viraje” (A Grande Virada) que eliminavam os rígido controles econômicos, promovendo: liberação dos preços; liberação das taxas de interesse bancário; abertura comercial; nova renegociação da dívida externa; aumento das tarifas dos serviços públicos; aumento do preço da gasolina; aumento dos preços do transporte público; após 20 anos da nacionalização do petróleo tem início a “Apertura Petrolera” (Abertura Petroleira) que permitia que outra empresa participassem da exploração do petróleo; congelamento dos salários; aumento dos preços de bens; aprovação da lei da privatização. Tudo tendo como objetivo central a instalação de um neoliberalismo selvagem para afastar os ideias de esquerda e tirar a presença do Estado na economia. Suas novas ações econômicas levaram ao descontentamento geral, e perda do apoio popular a seu governo e a democracia de Punto Fijo. (SANTORO, 2009; DOMÍNGUEZ e FRANCESCHI, 2010; CARDOSO, 2014)

Sobre a implantação de um viés neoliberal Vieira (2016) afirma:

 “Nos anos 90, os países da América Latina vivenciaram a preponderância, no âmbito de seus Estados, das políticas denominadas neoliberais. O Consenso de Washington afirmava a necessidade de se adequar ao “pacote neoliberal” como uma saída para a crise da década de 70/80 e para a renegociação da dívida externa.” (VIEIRA, 2016, pg. 23)

“El Gran Viraje” de Pérez pegou a população desprevenida e de surpresa. As classes mais baixas foram as que mais sofreram com as medidas econômicas de Pérez. No final dos anos 1996, em decorrência da instalação do viés neoliberal de Pérez e de seu pacote econômico, teve um brusco aumento da pobreza, chegando ao valor de 41% da população na pobreza. O custo de vida estava cada vez mais caro, e o salário estava estagnado, com o aumento dos preços 86% do salário era destinado apenas para a alimentação básica.  (DOMÍNGUEZ e FRANCESCHI, 2010)

A partir da aplicação do plano econômico de Pérez uma série de insurreições e manifestações em oposição ao governo e contra Pérez começaram a eclodir pela Venezuela. Com a queda na popularidade de Pérez, e a eclosão de uma série de denúncias de corrupção chega ao fim a democracia de Punto Fijo com o afastamento do presidente Carlos Andrés Pérez, último presidente eleito pelo Pacto de Punto Fijo. Com o afastamento de Pérez uma série de presidentes o sucederam até a chegada de Hugo Chávez, sendo esses: Dr. Rafael, do partido Caldera Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI) e o Dr. Ramón J. Velásquez, atuando de forma independente. Ambos os presidentes levaram adiante o plano econômico de Pérez, onde a pobreza atinge a marca dos 71,2% da população. Neste contexto a eleição de Hugo Chávez representa um rompimento na política venezuelana, sendo o primeiro presidente vindo de outro partido que não seja os dois grandes partidos tradicionais, e com um visão e ideias econômicas contrarias a perspectiva neoliberal, voltando-se para ideais de esquerda. (DOMÍNGUEZ e FRANCESCHI, 2010; CARDOSO, 2014)

Hugo Chávez aparece pela primeira vez no cenário político no movimento de 4 de fevereiro de 1992, denominado MBR-200 encabeçado pelo próprio Hugo Chávez. O movimento atuava com uma visão nacionalista, patriótica e progressista, indo contra a atuação dos últimos governos, e sua visão neoliberal. E a partir do fracasso de sua tentativa de golpe o movimento ganha “fama” e passa a ser conhecido pelo povo, ganhando apoio e simpatia da população, devido a sua nova visão ideológica. Nesse meio surge o “fenômeno Chávez”, e o que poderia se intitular “Chavismo”, como sendo, nesse momento, o apoio da população a Hugo Chávez e as visões políticas, econômicas e sociais empregadas por ele.

Sobre o surgimento do fenômeno Chávez, Seabra (2010) afirma:

“O “fenômeno Chávez” surge pela primeira vez após sua rendição ao realizar um breve discurso de um minuto e doze segundos em rede nacional, no qual convoca seus companheiros de levante a baixar as armas. Nesse sentido, o “fenômeno Chávez” exercia um impacto distinto sobre a sociedade. Para os “donos do poder”, representava o caráter autoritário e militarista do levante, como se este fosse simplesmente a atitude irresponsável e isolada do tenente-coronel; para as “classes populares”, o levante conferia visibilidade às insatisfações sociais de anos anteriores, capturando sua imaginação coletiva e a possibilidade de transformação do sistema vigente.” (SEABRA, 2010, pg. 215)

A partir de 1996 Hugo Chávez passa a representar um rompimento na política venezuelana, onde após ficar conhecido e tomar maior representação política por estar representando toda uma classe oprimida e um conjunto de ideias aceitas pela população, pois representava um esgotamento do sistema partidário que vigorava na Venezuela. E a partir de 1996 Chávez se lança candidato pelo Movimento Quinta República (MVR), e em 1998 na eleição presidencial, mesmo após tentativas dos partidos adversários em derrubá-lo com o lançamento de apenas um candidato pelos dois partidos, Hugo Chávez torna-se presidente com a maioria dos votos. Dessa forma, assim como dito por Dominguez e Franceschi (2010) “El Chavismo Emergió Como Primera Fuerza Política em Proyección”. Se governo foi dividido em três mandatos, perdurando de 1998 até 2013, ano de sua morte. Nesse período, o conjunto de ações políticas, econômicas e sócias e o apoio tido por seu governo formou o que seria a ideologia do Chavismo.

A ideologia do Chavismo, atuante no Governo de Hugo Chávez, tinham como pontos a serem aplicados, indo contra os ideias neoliberais, as seguintes ações: como ações econômicas tem a visão do estado presente na economia, ações do operariado, e uma dinamização da economia; no campo político tem reformas políticas voltadas para uma democracia participativa de empoderamento e maior participação das classes populares; e no meio social tem a aplicação de políticas sociais, no caso da Venezuela por meio do programa social denominado Missiones, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população, além de uma distribuição de rendas, na Venezuela utilizando a renda provinda do petróleo. Sendo essas uma série de ideais voltadas para a esquerda. Dessa forma, pondo em prática essa ideologia, segundo Vieira (2016), o governo de Hugo Chávez divergia completamente da antiga conexão com o imperialismo, e ia contra a onda neoliberal que atingia os Estados latino-americano.

No campo econômico, segundo Vieira (2016), empregando a ideologia Chavista, o governo de Hugo Chávez empregou um maior controle do Estado na economia, onde este se encaixa como ator fundamental da economia, com: um maior controle sobre o setor privado, como os banco e multinacionais; dinamização da economia com acordos com a China, Índia, Irã, Colômbia, Bolívia, Cuba, Brasil, entre outros, buscando fugir da dependência; emprego de políticas de nacionalização, a partir das lei Habilitante de Hidrocarbonetos nacionalizou os campos petrolíferos de Orinoco, estatização de fábrica e alguns controles passados para operários. O ponto ápice da economia foi com a nacionalização e estatização de empresas e indústrias, onde o estado venezuelano passa a controlar empresas petrolíferas (criação da petrolífera PDVSA), bancos (criação do banco Banco de Venezuela), cimentos (criando a empresa Corporación Socialista de Cemento), energia, aço, alimentos. Muitas empresas eram multinacionais, e o estado venezuelano passa a se apropriar de trais empresas.

No campo social, segundo Vieira (2016), iniciando com um dos objetivos defendidos por Chávez a distribuição da renda do Petróleo, onde a partir dessa foram realizados investimentos no meio social, com programas sociais. Com o dinheiro proveniente do petróleo foram realizadas as políticas chamadas de Missiones, que buscavam solucionar problemas da sociedade venezuelana como saúde, educação, entre outros, buscando melhorar na qualidade de vida da população. Entre as Missiones temos: A Missión Mercal, que tinha como objetivo construir armazéns e supermercados com alimentos com baixo preço, não só beneficiando a população como também as cooperativas do país; a Missión Madres del Barrio, que apoiava mães com dificuldade econômica; Missión Negra Hipólita, que apoiava pessoas e crianças de rua; Missión Barrio Adentro, onde a partir de uma parceria entre Venezuela e Cuba levava-se médicos cubanos a bairros pobres; Missión Robison, voltada para a educação com o objetivo de erradicar o analfabetismo; Missión Piar, voltada para recuperação ambiental, e para construção de casas; Missión Vuelvan Caracas, com o objetivo de criar empregos, e transformar o setor produtivo para não depender apenas do petróleo; Missión Zamora, com o objetivo de abolir o latifúndio. Com a implantação desses programas os indicadores sociais do país tiveram mudanças bruscas, o mais claro deles é em relação a pobreza, que estava em 80% quando Chávez assumiu, e com implantação das Missiones caiu para 37%.

No campo político, segundo Vieira (2016), Chávez passa a atuar como uma democracia participativa, onde, em primeiro momento chama os grupos excluídos do já enterrado Pacto de punto Fijo para auxiliar na implementação das novas reformas. Em segundo momento o Governo Chávez abre o cenário político para o povo e para as classes populares, no intuito que esses tivessem uma participação direta, resultando no que se chama de “empoderamento dos setores populares”. Um exemplo dessa inserção na política seria a criação dos Conselhos Comunais, onde tinham como objetivo dar um lugar para a participação popular, na formulação, fiscalização e execução das políticas públicas.

Essa série de medidas tomadas pelo governo Chávez passam a se constituir no que seria a ideologia do Chavismo. Diferente do pensamento leigo que se encontra presente na sociedade, atribuindo a Venezuela ao comunismo ou ao socialismo. Não considerando que esta, por conta própria e apenas coletando ideais de outras ideologias, cria sua própria ideologia. Ideologia esta que tira a Venezuela da visão “colonial” que recaia sobre ela, implantada pelo imperialismo norte Americano, que na década de 1980 passa a inferir a ideologia neoliberal na tentativa de alavancar sua própria economia, absorvendo os produtos venezuelanos, e deixando sua economia, sociedade e política em frangalhos. Essa ideologia, mesmo que de esquerda, alavanca a economia venezuelana, melhora sua sociedade, e cria um cenário político homogêneo, onde todos devem ter o direito de atuar na edificação do país. E com o falecimento do presidente Hugo Chávez, em 2013, seus planos políticos e a ideologia Chavismo passa a ter continuidade com seu antigo vice presidente Nicolas Maduro, que apesar de bombardeado pela imprensa e economia internacional com ataques, busca manter em funcionamento a ideologia Chavismo.

REFERÊNCIAS

BASTOS, Remo M B; Notas despretensiosas sobre o Chavismo na Venezuela: Um Breve Histórico. Revista CCCSS, eumed.net, 2018

CARDOSO, Eliel W. A Venezuela de Hugo Chávez (1999 – 2013). São Paulo, Sumaré – revista acadêmica eletrônica, 2014

DOMÍNGUEZ, Freddy; FRANCESCHI, Napoleón. Historia General de Venezuela. Caracas, NFGHISTRORIA.NET, 2010

GRIEBELER, Alex S V.; PRADELA, Luana M. Venezuela e o Chavismo.

SANTORO, Luiza E B. O Desenvolvimento Econômico da Venezuela no Governo de Hugo Chávez 1999 – 2007. Rio de Janeiro, Instituto de Economia, UFRJ, 2009

SEABRA, Raphael. A revolução venezuelana: chavismo e bolivarianismo. Goiânia, Sociedade e Cultura, V. 13, N. 2, P. 211-220, JUL/DEZ. 2010

VIEIRA, Mariana O L. O debate teórico sobre o governo Chávez: paradoxos do chavismo na Venezuela. Tese de doutorado. Campinas, 2016